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P.L 2964/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:57:50
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2965/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:58:49
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2966/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2967/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE-RO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:34:38
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2968/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:50:24
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2969/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA
PORTADORES DE DIABETES TIPO 1
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:19:26
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L 2970/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:36:00
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2971/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE
ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2972/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 11:56:21
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2973/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:45:52
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2974/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:47:30
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2975/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:33:55
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2976/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PPA
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:11:47
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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P.L 2977/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LDO
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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P.L 2978/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LOA
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:26:14
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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P.L 2979/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:27:11
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2980/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:47:20
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2981/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:55:45
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2982/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:20:14
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2983/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:28:52
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2984/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:43:35
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2985/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:50:01
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Incluso na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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P.D.L 188/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 9:19:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 189/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AOS ILUSTRISSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:30:30
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 190/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:50:41
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 177/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:54:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 178/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE – RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:07:14
Autor:
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 179/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 180/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS”
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:44:47
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 181/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:29:35
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 182/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:32:21
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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P.R. 183/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:39:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.R. 184/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 10:15:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 185/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 11:53:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 186/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:56:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 187/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:53:30
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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P.R. 188/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANGA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CAMARA, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO §1° DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:41:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA n.º 1: SUPRIME a redação do Inciso XIII, do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 179.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 179 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação dos Incisos V e IV, do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 179.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 179 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA n.º 1: Suprime parte do Artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 178.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 178 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA n.º 2: Suprime parte do Artigo 8º, do Projeto de Resolução nº 178.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 178 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica o parágrafo Único do Artigo 1º, do do Projeto de Lei nº 2.938.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ivandro Antônio Buzanello
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2938 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Ivandro Antônio Buzanello
Texto Original
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EM 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação dos Art. 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 2.971.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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EM 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA n.º 1: Substitui a redação do Art. 2º, IV, do Projeto de Lei nº 2.971.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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PALJR 1/2025 - Parecer da CPLJRF
Ementa: INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE/RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO”.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 178 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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PALJR 2/2025 - Parecer da CPLJRF
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2927 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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PALJR 3/2025 - Parecer da CPLJRF
Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:50:06
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 180 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Michelly dos Santos Martins
Texto Original
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PALJR 4/2025 - Parecer da CPLJRF
Ementa: Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE
LEVONORGESTREL (DIU) IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA
MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A
INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:15:06
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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PAFO 1/2025 - Parecer da CPFO
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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IND 3205/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a adequação das lombadas (quebra-molas) no município seguindo a Resolução 600 do CONTRAN e normas do DNIT.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 10:22:26
Autor:
Ataíde Ribeiro Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição encaminhada ao executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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Texto Original
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