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P.L 2964/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:57:50
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2965/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:58:49
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2966/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2967/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE-RO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:34:38
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2968/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:50:24
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2969/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA
PORTADORES DE DIABETES TIPO 1
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:19:26
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L 2970/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:36:00
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2971/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE
ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2972/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 11:56:21
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2973/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:45:52
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2974/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:47:30
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2975/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:33:55
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2976/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PPA
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:11:47
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.L 2977/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LDO
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3000 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.L 2978/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LOA
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:26:14
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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P.L 2979/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:27:11
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2980/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:47:20
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2981/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:55:45
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2982/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:20:14
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2983/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:28:52
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2984/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:43:35
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2985/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:50:01
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivandro Antônio Buzanello (CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da CPLJRF nº 5 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 2985 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Plenário - Plenário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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P.L 2986/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 7:23:51
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2987/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:23:02
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2988/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE NEGOCIOS E GERAÇÃO DE RENDA DA MULHER – PROGRAMA “ELAS TRANSFORMAM
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 10:43:50
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2989/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:19:49
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2990/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:28:52
Autor:
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2991/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2992/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE– ASPMMCOL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:42:07
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2993/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:46:09
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2994/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:55:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2995/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:41:03
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2996/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:33:48
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2997/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:35:09
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2998/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:52:33
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2999/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:39:29
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3000/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:40:41
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3001/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:41:40
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3002/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA “TALENTOS DO AMANHÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
28/12/2025 -
Horário: 21:44:26
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L 3003/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
28/12/2025 -
Horário: 21:45:52
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3004/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2025 (LEI Nº 2.638, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024).
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
28/12/2025 -
Horário: 21:47:10
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3005/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3006/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.703, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 3007/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
30/12/2025 -
Horário: 21:07:44
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 188/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 9:19:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 189/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AOS ILUSTRISSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:30:30
Autor:
Michelly dos Santos Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 190/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:50:41
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 177/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:54:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 178/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE – RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:07:14
Autor:
Tatiane Inácio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 179/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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