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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2989

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

569

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2989.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 9:19:49
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
    Documento: AUT Nº 2989/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
    Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
    Documento: OF Nº 193/2025-CMCO - Ofício
    encaminhamento de Autógrafos
    OpenAPI