Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AOS ILUSTRISSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 149/2025-CMCO - Ofício
Encaminhamento do Decreto Legislativo nº169/2025.
Documento: OF Nº 149/2025-CMCO - Ofício
Encaminhamento do Decreto Legislativo nº169/2025.