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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2975 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2975

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

533

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2975.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
    SUPLEMENTAR E ESPECIAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:33:55
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: AUT Nº 2975/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DESETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR EESPECIAL.
    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 177/2025-CMCO - Ofício
    Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
    OpenAPI