Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Documento: PA Nº 001/2025-PARECER - Parecer
Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2023.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 090/2025-CMCO - Ofício
Encaminhamento do Decreto Legislativo nº168/2025, que Aprovam as Contas do Município de Colorado do Oeste Estado de Rondônia, relativas ao Exercício Financeiro do ano de 2023, de responsabilidade do Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Documento: PA Nº 001/2025-PARECER - Parecer
Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2023.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 090/2025-CMCO - Ofício
Encaminhamento do Decreto Legislativo nº168/2025, que Aprovam as Contas do Município de Colorado do Oeste Estado de Rondônia, relativas ao Exercício Financeiro do ano de 2023, de responsabilidade do Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.