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Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

190

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

543

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:50:41
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 182/2025-CMCO - Ofício
    Encaminhamento do Decreto Legislativo nº 170/2025.
    Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 184/2025-CMCO - Ofício
    Retificação de Ofício de Encaminhamento do Decreto Legislativo nº 170/2025.
    OpenAPI