Decreto Legislativo nº 170, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
170
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Tributos
- Segurança
- Trabalho e Previdência
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Anexos Norma Jurídica