Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2964

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

502

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2964.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 10:57:50
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 159/2025-CMCO - Ofício
    Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
    Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
    Documento: AUT Nº 2964/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DECOLORADO DO OESTE – RO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OpenAPI