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Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2980

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

542

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2980.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:47:20
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
    Documento: AUT Nº 2980/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”.
    Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 181/2025-CMCO - Ofício
    encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar
    OpenAPI