OF Nº 181/2025-CMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
181
Complemento
CMCO
Ano
2025
Data
14/10/2025
Protocolo
Assunto
encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.