Vinculos (OF Nº 181/2025-CMCO - Ofício)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 15/10/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,
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| 15/10/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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| 15/10/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025 - DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE
ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
| 15/10/2025 |
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
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