Lei Ordinária nº 2.706, de 28 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2706
Ano
2025
Data
28/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Tributos
- Educação, Cultura e Esportes
- Trabalho e Previdência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica