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Projeto de Lei Ordinária nº 2997 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2997

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

596

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2997.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:35:09
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
    Documento: AUT Nº 2997/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI).
    Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
    Documento: OF Nº 218/2025-CMCO - Ofício
    encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar
    OpenAPI