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P.L 2873/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 9:04:44
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2874/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 11:36:01
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2875/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:39:49
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2876/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 15:34:12
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2877/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:37:50
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2878/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.605, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:50:22
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2879/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:40:02
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2880/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:40:59
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2881/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 10:00:36
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2882/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:15:04
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2883/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 10:12:00
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2884/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:18:45
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2885/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 12:41:25
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2886/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 11:56:53
Autor:
Wender de Souza Castro Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2887/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 12:00:10
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2888/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 7:32:24
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2889/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 10:35:14
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2890/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 11:25:07
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2891/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 8:57:17
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.L 2892/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 9:01:46
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.L 2893/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 11:07:35
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2894/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 11:56:29
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2895/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 7:45:15
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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P.L 2896/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 7:46:16
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2897/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 11:02:09
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2898/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 8:09:20
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2899/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 11:55:33
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2900/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FMSAN E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 11:58:23
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2901/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:09:08
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2902/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:39:26
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2903/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:43:01
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2904/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:59:50
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2905/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE COLORADO - AAC.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:01:07
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2906/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 7 de Dezembro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
07/12/2024 -
Horário: 17:25:45
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2907/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 7 de Dezembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
07/12/2024 -
Horário: 17:27:49
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2908/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 7 de Dezembro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
07/12/2024 -
Horário: 17:29:06
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2909/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.629, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:43:18
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2910/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:44:59
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2911/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.374, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:46:00
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2912/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:07:10
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2913/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 14:12:10
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 186/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.D.L 187/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COLORADO DO OESTE PARA A 11ª LEGISLATURA (2025-2028).
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 11:37:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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P.R. 171/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 140/2019 E Nº 141/2019.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:01:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 172/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 10:14:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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P.R. 173/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:47:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 174/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR § 2º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 121/2013.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:58:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 175/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, A TITULO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:32:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.R. 176/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 13 DA RESOLUÇÃO Nº 152/2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:35:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação do Inciso I, do Art. 15º, do Projeto de Lei nº 2.900.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2900 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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