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Projeto de Resolução nº 174 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

174

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

252

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pr_174_assinado.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR § 2º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 121/2013.

    Indexação

    Observação

    A matéria foi aprovada em regime de urgência.
    Protocolo: 252/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:58:47
    Data Votação: 20 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 162, de 20 de maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2024
    Documento: REQ Nº 174/2024-URGÊNCIA - Requerimento
    Dispensa dos Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes
    Data Anexação: 20 de Maio de 2024
    Documento: OF Nº 060/2024-OFÍCIO - Ofício
    Encaminhamento da Resolução nº 162/2024; Aprovada.
    OpenAPI