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Resolução nº 159, de 18 de março de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

159

Ano

2024

Data

18/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

res_159.pdf

Ementa

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 140/2019 E Nº 141/2019.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 131, de 18 de setembro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 138, de 17 de junho de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 140, de 24 de junho de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 141, de 02 de setembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI