Parecer da CPLJRF nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CPLJRF
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de Colorado do Oeste/RO, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN e dispõe sobre a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional’
Indexação
Observação