Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2884
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: OF Nº 120/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: AUT Nº 2884/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2019.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: REQ Nº 2884/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Documento: OF Nº 120/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: AUT Nº 2884/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2019.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: REQ Nº 2884/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.