AUT Nº 2884/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo de Lei
Número
2884
Complemento
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Data
09/09/2024
Protocolo
Assunto
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2019.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.