OF Nº 120/2024-OFÍCIO - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

120

Complemento

OFÍCIO

Ano

2024

Data

09/09/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Autógrafos de Leis.

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Assis Spanhol

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2024
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2887 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.