Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2912
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OF Nº 152/2024 - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 2913/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Documento: OF Nº 152/2024 - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 2913/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.