OF Nº 152/2024 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
152
Complemento
Ano
2024
Data
20/12/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Assis Spanhol
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).