Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

2913

Data de Apresentação

19/12/2024

Número do Protocolo

326

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2913.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 14:12:10
    Data Votação: 20 de Dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
    Documento: OF Nº 152/2024 - Ofício
    Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
    Documento: AUT Nº 2914/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).
    OpenAPI