Projeto de Lei Ordinária nº 2879 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2879
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: OF Nº 116/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 2879/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: REQ Nº 2879/2024-URGÊNCIA - Requerimento
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO.
Documento: OF Nº 116/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 2879/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: REQ Nº 2879/2024-URGÊNCIA - Requerimento
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO.