OF Nº 116/2024-OFÍCIO - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

116

Complemento

OFÍCIO

Ano

2024

Data

26/08/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Autógrafos de Leis.

Interessado

Câmara Municipal.

Autoria

Assis Spanhol

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2879 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2880 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2881 de 2024
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL