Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública na Av. Xingu, trecho compreendido entre a Rua Roraima e Rua dos Trabalhadores.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.