Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2899 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL - |
Aprovada por unanimidade A matéria foi aprovada em Regime de Urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2900 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: Suplementar
Texto original
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FMSAN E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. - |
Matéria lida A matéria foi distribuída para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |