Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 09:00
Encerramento: 04/11/2024 - 09:45



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
José Carlos Vieira Neto / MDB
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Assis Spanhol Ausência por motivo de missão oficial. Matéria
Marcelino Vieira da Silva Motivos Pessoais. Matéria
Martinho de Souza Rodrigues Ausência por motivo de missão oficial. Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício da Mesa Diretora declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 37ª Sessão Ordinária ocorrida em 29 de outubro de 2024 foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2899 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 303
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2900 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 304
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FMSAN E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Matéria lida

Obs.: A matéria foi distribuída para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
José Carlos Vieira Neto / MDB
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



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Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Presidente em exercício da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.