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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17-A DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR 11 DE JULHO DE 2022.

REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.

Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica o Art. 4º, o Art. 8º e seu § 2º, do Projeto de Lei nº 2.938.

Modifica os incisos I, II e III do Art. 10, do Projeto de Lei nº 3.018. Reprovada.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL

ALTERA PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662/25, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO

ALTERA DISPOSITIVOS O ARTIGO 17-A DA LEI Nº 2.394/22, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.

Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER DA CPFO n.º 1: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, exercício financeiro de 2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação, e encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o Vale Feira no âmbito municipal.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de grades de contenção e segurança às margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon, trecho onde são transpassadas pelo Igarapé Central.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova instalação de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a contratação de dois profissionais dentistas para as unidades básicas de saúde.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação de pontes e bueiros em diversos pontos da zona rural do município.

Requerimento de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Coordenação e a todas as Visitadoras do Programa Criança Feliz no município de Colorado do Oeste RO.

Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.