Projeto de Lei Ordinária nº 3025 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3025
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 3025/2026-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 041/2026-CMCO - Ofício
encaminhamento de Autógrafo de Lei
Documento: AUT Nº 3025/2026-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 041/2026-CMCO - Ofício
encaminhamento de Autógrafo de Lei