Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Conjunto das Comissões

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

27/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Municipio de Colorado do Oeste (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 12:00 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘VOZES DA CIDADE’, DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação