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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

3010

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

724

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3010.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 724/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:52:08
    Data Votação: 9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OF Nº 017/2026-CMCO - Ofício
    Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: AUT Nº 3010/2026-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    Data Anexação: 5 de Março de 2026
    Documento: OF Nº 067/2026-PMCO - Ofício
    Solicitação de Alteração do Projeto de Lei nº 049/2026. (retificação e correção material na matéria)
    OpenAPI