Lei Ordinária nº 2.740, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2740
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Tributos
- Trabalho e Previdência
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.998, de 14 de julho de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.456, de 06 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica