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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 3021 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

3021

Data de Apresentação

16/04/2026

Número do Protocolo

769

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3021.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 769/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:30:41
    Data Votação: 18 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Maio de 2026
    Documento: AUT Nº 3021/2026-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data Anexação: 22 de Maio de 2026
    Documento: OF Nº 057/2026-CMCO - Ofício
    encaminhamento de Autógrafo de Lei
    OpenAPI