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RU 139/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:14:15
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após rejeição do Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 140/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:42:57
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 177/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 7:05:10
Autor:
Plenário - Plenário
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 177 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 178/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 11:23:35
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 178 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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RU 179/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:42:12
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 179 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 180/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:11:06
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 180 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Michelly dos Santos Martins
Texto Original
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RU 181/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 7:13:57
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 181 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Michelly dos Santos Martins
Texto Original
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RU 182/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 7:23:20
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 182 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Michelly dos Santos Martins
Texto Original
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RU 183/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:14:20
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 183 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 184/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:16:57
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 184 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 185/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 7:16:04
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 185 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 186/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 7:16:53
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto da Resolução em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 186 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 187/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:26:19
Autor:
Plenário - Plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 187 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 188/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:28:23
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 188 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 189/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:28:12
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Decreto Legislativo em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Michelly dos Santos Martins
Texto Original
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RU 190/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:37:17
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Decreto Legislativo em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2914/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 7:23:56
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2914 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2916/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:10:15
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2917/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:38:03
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2917 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2918/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:14:50
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2918 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2919/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:57:48
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2919 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2920/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 11:20:30
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2920 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2921/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 7:26:55
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2921 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2922/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 7:29:32
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2922 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2923/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 7:45:16
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2923 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2924/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:11:10
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2924 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2925/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2926/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:23:16
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2926 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2928/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2928 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2929/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:04:55
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2929 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2931/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:10:10
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2931 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2932/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:16:08
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2932 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2933/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:20:06
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2933 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2934/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:24:28
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2934 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2935/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 7:19:14
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2935 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2936/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 7:21:48
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2936 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2937/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:05:24
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2937 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2938/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 7:10:03
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2938 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Ivandro Antônio Buzanello
Texto Original
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RU 2939/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 12:02:58
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2939 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2940/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 7:15:19
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2940 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2941/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 7:24:48
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2941 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2942/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:18:25
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2942 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2943/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:19:52
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2943 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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RU 2944/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:21:14
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2945/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:29:53
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2945 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2946/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:32:52
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2946 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2947/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2947 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Ivandro Antônio Buzanello
Texto Original
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RU 2948/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 10:36:37
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2948 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2949/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 10:39:04
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2949 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2950/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 7:14:40
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2950 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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