Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE-RO.
DE COLORADO DO OESTE-RO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 141/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 200/2025-CMCO - Ofício
encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar
Documento: AUT Nº 141/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 200/2025-CMCO - Ofício
encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar