AUT Nº 141/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo de Lei

Número

141

Complemento

AUTÓGRAFO

Ano

2025

Data

24/11/2025

Protocolo

 

Assunto

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Mesa Diretora - Mesa Diretora

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.