Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 140/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO).
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 186/2025-CMCO - Ofício
encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar
Documento: AUT Nº 140/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO).
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 186/2025-CMCO - Ofício
encaminhamento de Autógrafos de Leis e de Lei Complementar