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RU 2952/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 7:18:15
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2952 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2954/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 7:24:28
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2954 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2955/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 7:28:11
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2955 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2956/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:30:18
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2956 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2957/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:41:40
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2957 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2958/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:48:53
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2958 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2959/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:30:06
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2959 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2960/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:32:03
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2960 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2961/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:31:56
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2961 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2962/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:33:20
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2962 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2963/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:17:31
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2963 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2964/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 7:18:08
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2965/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 7:19:11
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2965 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
, Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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RU 2966/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 7:20:21
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2966 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2967/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 7:23:58
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2967 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2968/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 7:25:42
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2968 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2969/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2969 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2970/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2971/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tramite em Regime de Urgência e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:29:15
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original
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RU 2972/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:25:52
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2973/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:47:54
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Michelly dos Santos Martins
Texto Original
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RU 2974/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:49:12
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2974 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2975/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:22:00
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2975 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2979/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:26:18
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2979 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2980/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:31:56
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original
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RU 2981/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:33:21
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2982/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:36:33
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2983/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 2983 / 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2983 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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RU 2984/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:44:42
Autor:
Plenário - Plenário
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
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