Projeto de Lei Ordinária nº 2942 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2942
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, O "MAIO LARANJA", MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 119/2025-CMCO/2025 - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 2942/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, O "MAIO LARANJA", MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Documento: OF Nº 119/2025-CMCO/2025 - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Leis
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 2942/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, O "MAIO LARANJA", MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.