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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2932 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2932

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

409

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2932.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 11:36:14
    Data Votação: 5 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Maio de 2025
    Documento: OF Nº 087/2025-CMCO - Ofício
    Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
    Data Anexação: 5 de Maio de 2025
    Documento: AUT Nº 2932/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
    OpenAPI