Projeto de Resolução nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 126/2025-CMCO - Ofício
Encaminhamento da Resolução nº 171/2025; Aprovada.
Documento: OF Nº 126/2025-CMCO - Ofício
Encaminhamento da Resolução nº 171/2025; Aprovada.