Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2916
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 030/2025-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: AUT Nº 2916/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Documento: OF Nº 030/2025-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: AUT Nº 2916/2025-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.