OF Nº 030/2025-OFÍCIO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
30
Complemento
OFÍCIO
Ano
2025
Data
17/02/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL