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“DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021

CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO

DISPÕE SOBRE A MUDANGA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CAMARA, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO §1° DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, A TITULO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO”

EMENDA SUPRESSIVA n.º 1: SUPRIME a redação do Inciso XIII, do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 179.

EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação dos Incisos V e IV, do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 179.

EMENDA SUPRESSIVA n.º 1: Suprime parte do Artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 178.

EMENDA SUPRESSIVA n.º 2: Suprime parte do Artigo 8º, do Projeto de Resolução nº 178.

EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica o parágrafo Único do Artigo 1º, do do Projeto de Lei nº 2.938.

EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação dos Art. 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 2.971.

EMENDA SUBSTITUTIVA n.º 1: Substitui a redação do Art. 2º, IV, do Projeto de Lei nº 2.971.

INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE/RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU) IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, exercício financeiro de 2023.

PARECER DA CPFO n.º 2: PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.

PARECER DA CPFO n.º 3: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER DA CPFO n.º 4: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a adequação das lombadas (quebra-molas) no município seguindo a Resolução 600 do CONTRAN e normas do DNIT.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize alteração no sentido das vias Av. Rio Negro no trecho compreendido entre a Rua Humaita e Av.Marechal Rondon, e na Rua Potiguara trecho compreendido entre Av. Rio Negro e Av. Solimões, para haja o retorno do tráfego em ambos os sentidos.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie adequação da Av. Tocantins no trecho compreendido entre a Rua Goiás e Rua Mato Grosso, buscando a centralização da mesma.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura adequada da Av. Juruá no trecho compreendido entre a Rua Tamoio e Rua Canibais, buscando a centralização da mesma.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre a Rua 4 e Rua Fernão Dias no bairro Bela Vista.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a revitalização do aeroporto municipal.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de uma ponte, bueiro e encascalhamento no travessão do Terra Rica entre as Linhas Zero Um e Zero Dois.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de um bueiro na Linha Zero Um Rumo Colorado KM 8.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de via paralela à Av. Rio Madeira, em frente à E.M.E.I.E.F 16 de Junho para o embarque e desembarque e a instalação de faixa de pedestres elevada na referida Avenida.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a realização de obras visando manutenção de acessibilidade adequada ao perímetro da Rua Potiguara onde se localizam os órgãos públicos INSS, Fórum e SEMUSA.

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie um automóvel para dar suporte aos pacientes do município que necessitam ficar na Casa de Apoio na capital do estado.

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a manutenção das estradas que dão acesso à E.M.E.F. Professora Clair da Silva Weyh, Linha Quatro, Rumo Colorado, KM 8, KM 11 e KM 20

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, propicie a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Marechal Rondon, trecho compreendido entre as Avenidas Solimões e Amazonas.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie reparo das estradas de acesso do crédito fundiário Assentamento Nova Canaã, situado na Linha Um, Primeira Eixo, Sentido Cerrado

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie elaboração de Projeto de Lei Municipal regulamentando o repasse da parcela adicional do último trimestre aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACS e ACE), citado na Lei 11.350/2006.

Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova estudo depossibilidade da criação de incentivo as profissionais vacinadoras.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a realização do mapeamento das estradas do Projeto Lote Fundiário Agronasser.

Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues deAlmeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a instalaçãode grades de contenção e segurança as margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon onde passa o Igarapé Central, no trecho compreendido de ambasentre as Avenidas Amazonas e Solimões.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova reavaliação do percentual de Adicional de Insalubridade pago aos servidores da saúde pública municipal.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza da quadra do Setor Industrial, na Avenida Marechal Rondon, entre as Avenidas Tocantins e Avenida A, onde haverá um evento nos próximos dias 24 a 27 de Abril.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a construção de banheiros públicos próximos à Praça das Lanchonetes e Praça Bispo Dom Geraldo Verdier.