Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize alteração no sentido das vias Av. Rio Negro no trecho compreendido entre a Rua Humaita e Av.Marechal Rondon, e na Rua Potiguara trecho compreendido entre Av. Rio Negro e Av. Solimões, para haja o retorno do tráfego em ambos os sentidos.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie adequação da Av. Tocantins no trecho compreendido entre a Rua Goiás e Rua Mato Grosso, buscando a centralização da mesma.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura adequada da Av. Juruá no trecho compreendido entre a Rua Tamoio e Rua Canibais, buscando a centralização da mesma.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre a Rua 4 e Rua Fernão Dias no bairro Bela Vista.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a revitalização do aeroporto municipal.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de uma ponte, bueiro e encascalhamento no travessão do Terra Rica entre as Linhas Zero Um e Zero Dois.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de um bueiro na Linha Zero Um Rumo Colorado KM 8.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de via paralela à Av. Rio Madeira, em frente à E.M.E.I.E.F 16 de Junho para o embarque e desembarque e a instalação de faixa de pedestres elevada na referida Avenida.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a realização de obras visando manutenção de acessibilidade adequada ao perímetro da Rua Potiguara onde se localizam os órgãos públicos INSS, Fórum e SEMUSA.

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie um automóvel para dar suporte aos pacientes do município que necessitam ficar na Casa de Apoio na capital do estado.

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a manutenção das estradas que dão acesso à E.M.E.F. Professora Clair da Silva Weyh, Linha Quatro, Rumo Colorado, KM 8, KM 11 e KM 20

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, propicie a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Marechal Rondon, trecho compreendido entre as Avenidas Solimões e Amazonas.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie reparo das estradas de acesso do crédito fundiário Assentamento Nova Canaã, situado na Linha Um, Primeira Eixo, Sentido Cerrado

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie elaboração de Projeto de Lei Municipal regulamentando o repasse da parcela adicional do último trimestre aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACS e ACE), citado na Lei 11.350/2006.

Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova estudo depossibilidade da criação de incentivo as profissionais vacinadoras.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a realização do mapeamento das estradas do Projeto Lote Fundiário Agronasser.

Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues deAlmeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a instalaçãode grades de contenção e segurança as margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon onde passa o Igarapé Central, no trecho compreendido de ambasentre as Avenidas Amazonas e Solimões.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova reavaliação do percentual de Adicional de Insalubridade pago aos servidores da saúde pública municipal.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza da quadra do Setor Industrial, na Avenida Marechal Rondon, entre as Avenidas Tocantins e Avenida A, onde haverá um evento nos próximos dias 24 a 27 de Abril.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a construção de banheiros públicos próximos à Praça das Lanchonetes e Praça Bispo Dom Geraldo Verdier.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a atualização do piso salarial dos profissionais Técnicos em Radiologia no âmbito do município de Colorado do Oeste-RO.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) no âmbito do município de Colorado do Oeste RO.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para possibilitar a redução do valor de horas máquina cobrados no âmbito do Programa Porteira Adentro.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o corte de morros na Linha Quatro, Rumo Colorado, depois da Zero Eixo.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de lei com critérios para venda de imóveis doados pelo executivo na parte do bairro Bela Vista também conhecida como bairro Mutirão.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, procedam uma revisão nos valores de IPTU e taxa de lixo.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie estudo para viabilizar o reajuste do Auxilio Alimentação dos servidores públicos municipais, para o valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais).

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, para que viabilize através dos meios legais a regulamentação da doação de 1 a 3 cargas de aterro para pessoas que estejam construindo casas ou pontos comerciais.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, a criação e implementação do Programa "Amigo Voluntário" no Município de Colorado do Oeste RO.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua Pariri, entre a Avenida Rio negro e Avenida Trombetas.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de uma contenção de pedras na lateral onde fica o escoadouro da lagoa da Praça da Rodoviária.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a implantação de sinal de internet Wi-Fi com acesso gratuito no Hospital Municipal Dr. Pedro Grangeiro Xavier

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a retirada de uma curva na Linha Cinco, Rumo Escondido, próximo à propriedade do senhor Jurandir

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite o rebaixamento de morro na Linha Quatro, Rumo Escondido, Travessão do Campeãozinho.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize o reparo de uma cratera que está se formando na Avenida Vilhena entre as Ruas Ceará e Maranhão.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a reconstrução da ponte do Travessão do Aguinaldo, KM 13, em virtude da condição precária que se encontra.

CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.

CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.

CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 113.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 113 E Nº 116

ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 11 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO)

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.