Projeto de Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Indexação
Observação