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P.L 2914/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:04:41
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2915/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.094, DE 05 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 10:28:10
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após devolução do Projeto de Lei ao autor por meio do Ofício n.º 019/GAB/PRESIDENCIA/CMCO.
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2
Texto Original
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P.L 2916/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:14:29
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2917/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
16/02/2025 -
Horário: 17:48:39
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2918/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2919/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:52:41
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2920/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 9:34:03
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2921/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:45:39
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2922/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO NA AVENIDA RIO NEGRO E NA RUA POTIGUARA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:06:36
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2923/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:46:41
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2924/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.645, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:17:30
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2925/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:40:15
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2926/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:39:11
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2927/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE. INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:33:31
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2928/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:50:29
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2929/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 7:32:59
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2930/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:34:11
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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P.L 2931/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.652, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:35:14
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2932/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:36:14
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2933/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:37:17
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2934/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:51:50
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2935/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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P.L 2936/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.658, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:27:13
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2937/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:26:35
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2938/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO ÁRBITROS OU AUXILIARES DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 8:37:45
Autor:
Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2939/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 8:39:53
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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P.L 2940/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:39:04
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2941/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:51:29
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2942/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, O "MAIO LARANJA", MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:58:47
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2943/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO e ALTERAÇÃO DA LEI 2.571, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:38:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2944/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:50:51
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2945/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.665, DE 19 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:40:21
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2946/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:41:45
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2947/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DE COLORADO DO OESTE – RO
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:37:09
Autor:
Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2948/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 11:53:02
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2949/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:07:59
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2950/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 11:36:18
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2951/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 8:44:05
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2952/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, COMO "ÁREA DE LAZER VEREADOR THIAGO VIEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 8:47:27
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2953/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO VOLUNTÁRIO" NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:18:34
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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P.L 2954/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2955/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.673, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:21:21
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2956/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE O "AGOSTO LILÁS – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:37:58
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2957/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER E A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS DE DENÚNCIA NO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:39:09
Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2958/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2959/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 2.598, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:59:01
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2960/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:00:05
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2961/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE BOLEIROS E ESPORTISTAS DE COLORADO DO OESTE – ABEC.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:23:29
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2962/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:24:44
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2963/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 12:12:03
Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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