Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie elaboração de Projeto de Lei Municipal regulamentando o repasse da parcela adicional do último trimestre aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACS e ACE), citado na Lei 11.350/2006.

Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova estudo depossibilidade da criação de incentivo as profissionais vacinadoras.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a realização do mapeamento das estradas do Projeto Lote Fundiário Agronasser.

Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues deAlmeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a instalaçãode grades de contenção e segurança as margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon onde passa o Igarapé Central, no trecho compreendido de ambasentre as Avenidas Amazonas e Solimões.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.