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RU 2947/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 10:33:56
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2947 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Ivandro Antônio Buzanello
Texto Original

RU 2948/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 10:36:37
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2948 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2949/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 10:39:04
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2949 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2950/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 7:14:40
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2950 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2951/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 7:17:16
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2951 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2952/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 7:18:15
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2952 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2954/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 7:24:28
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2954 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2955/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 7:28:11
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2955 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2956/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 7:30:18
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2956 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original

RU 2957/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 7:41:40
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2957 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original

RU 2958/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 7:48:53
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2958 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2959/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:30:06
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2959 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2960/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:32:03
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2960 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2961/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:31:56
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2961 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2962/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:33:20
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2962 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2963/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:17:31
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2963 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2964/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 7:18:08
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2965/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 7:19:11
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2965 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey , Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original

RU 2966/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 7:20:21
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2966 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2967/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 7:23:58
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2967 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original

RU 2968/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 7:25:42
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2968 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2969/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:37:19
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2969 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original

RU 2970/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:52:18
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2971/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tramite em Regime de Urgência e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:29:15
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original

RU 2972/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:25:52
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2973/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:47:54
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Michelly dos Santos Martins
Texto Original

RU 2974/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:49:12
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2974 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2975/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:22:00
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2975 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2979/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:26:18
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2979 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2980/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:31:56
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original

RU 2981/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:33:21
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2982/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:36:33
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2983/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 2983 / 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 10:35:13
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2983 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2984/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 10:44:42
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2985/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 12:35:59
Autor:  Plenário - Plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2986/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 12:23:41
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2987/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:23:12
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2988/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:49:05
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Texto Original

RU 2989/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:22:26
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2990/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:23:42
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2990 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Tatiane Inácio dos Santos
Texto Original

OFC 518/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Férias do Prefeito.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - EM
Texto Original

Acompanhar Matéria
EII 1/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para atender ao Hospital Municipal com despesas de Investimentos na compra de Kit Livre para cadeira de rodas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:43:02
Autor:  Ataíde Ribeiro Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 2/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para o atendimento à Associação dos Boleiros e Esportistas de Colorado do Oeste – ABEC.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:44:29
Autor:  Ataíde Ribeiro Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 3/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude – SEMELJU.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:45:54
Autor:  Ataíde Ribeiro Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 4/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio Financeiro para atender a Associação Comunitária de Colorado do Oeste –ASCOCOL.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:46:49
Autor:  Ataíde Ribeiro Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 5/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para Associação de Artesanatos e Agroindústria – AGROSIPRO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:47:37
Autor:  Ataíde Ribeiro Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 6/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a Associação Agroindústria e Artesanato – AGROSIPRO, com a finalidade da Aquisição de Equipamentos (Máquinas) para Agroindústria Casa do Mel Flor do Cerrado de Rondônia.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:49:22
Autor:  Fábio da Silva Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 7/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para beneficiar Associação dos Produtores Rurais Vale do Barroso, situada na Linha 5 KM 18 Rumo Colorado.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:50:22
Autor:  Fábio da Silva Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 8/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Para execução do Campeonato Barrinho, será necessário custear despesas com arbitragem, premiação em dinheiro, material esportivo e sonorização.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:52:06
Autor:  Fábio da Silva Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 9/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de Investimentos do UBS Luiza Mauricio.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:53:00
Autor:  Fábio da Silva Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original