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IND 3155/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, colocar quebra-molas e placas de sinalização na Av. Trombetas.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:15:52
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3156/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja incluído o patrolamento e cascalhamento das linhas 2 e nova 1 no recurso do FITHA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 11:59:30
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
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IND 3157/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado e Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realizar patrolamento e cascalhamento na Linha 5, rumo Colorado e regularização de bueiro na Linha 4, KM 8, rumo
Colorado.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 9:50:58
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3158/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, aprovisione auxílio transporte aos servidores do Município.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:39:36
Autor:
Jair Ramos de Souza
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IND 3159/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a limpeza do Igarapé Central.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 11:57:15
Autor:
Assis Spanhol
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IND 3160/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar realização de reforma e pintura das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Natália Fabiano Lopes; Jois Antonio de Souza; Enfer. José Ronaldo do Santos Souza e Luiza Maurício Simões.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 11:58:59
Autor:
Assis Spanhol
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IND 3161/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja revisado o valor do auxílio deslocamento dos servidores públicos que atuam nas escolas rurais de Colorado do Oeste - RO.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:40:55
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
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IND 3162/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja melhorada a prestação do serviço da operação tapa-buracos.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:42:02
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
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IND 3163/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na R. Tupinambá no trecho entre as Avenidas Rio Negro e Amazonas.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:43:04
Autor:
Jair Ramos de Souza
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IND 3164/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a substituição da iluminação pública comum por LED no Novo Colorado.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:44:03
Autor:
Martinho de Souza Rodrigues
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IND 3165/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, elabore Lei concedendo folga aos servidores no dia do aniversário.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:37:21
Autor:
Jair Ramos de Souza
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IND 3166/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam construídos bancos no ponto de moto-táxi da Av. Solimões em frente ao Supermercado Alvorada.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:45:31
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
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IND 3167/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, implantar monitoramento em tempo real de toda a frota de veículos e maquinários das secretarias municipais.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:32:18
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
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IND 3168/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providenciar adequação e nova pintura das faixas de pedestres das escolas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:33:23
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3169/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a duplicação da Avenida Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Magnopolis e Avenida Marechal Rondon.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:34:33
Autor:
José Carlos dos Reis
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IND 3170/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, propicie adequação do trânsito frontal da Creche Municipal Pingo de Gente, estendendo a estrada de paralelepípedos paralela à Av. Tapajós até a esquina da Av. Marechal Rondon, na lateral do Ginásio Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:30:54
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3171/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Av. Marechal Rondon, próximo ao cruzamento com Av. Vilhena, em frente à Delegacia de Polícia Civil.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:32:26
Autor:
Assis Spanhol
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IND 3172/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, confira dispensa da exigência da Licença Ambiental Municipal aos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício e, de confecções e calçados.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:34:03
Autor:
Jair Ramos de Souza
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IND 3173/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, possibilite a revisão e aumento da gratificação concedida as visitadoras do Programa Criança Feliz.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:35:09
Autor:
Maria Marlúcia de Almeida
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IND 3174/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação de Lei, instituindo o Programa da Família Acolhedora no âmbito municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 11:31:31
Autor:
Wender de Souza Castro Silva
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IND 3175/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie adequada iluminação através da troca das lâmpadas e manutenção dos circuitos elétricos no setor da Rodoviária.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:41:08
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3176/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a modernização do sistema de iluminação da quadra poliesportiva da E.M.E.I.F. Prefeito Marcos Donadon.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:43:13
Autor:
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
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IND 3177/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaporé nas esquinas com a R. Rogério Weber e com a R. Cabixi.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 12:06:49
Autor:
Assis Spanhol
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IND 3178/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da R. Rio Grande do Sul, localizada no trecho entre as Avenidas Xingu e Tocantins.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:30:27
Autor:
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
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IND 3179/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a implantação de semáforo de sinalização no cruzamento entre as Avenidas Paulo de Assis Ribeiro e Marechal Rondon.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 12:04:26
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3180/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a implantação de rotatória no cruzamento entre as Avenidas Solimões e Marechal Rondon.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 11:40:43
Autor:
João Vitor Santa
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IND 3181/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a resolução do problema de escoamento de água que vem ocorrendo no trecho da Avenida Amazonas compreendido entre a Rua Guarani e Rua Nu Aruaques.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:14:36
Autor:
José Carlos dos Reis
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IND 3182/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de estacionamento diagonal na margem da Rua Mato Grosso em frente a E.E.E.F.M. Manuel Bandeira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:15:39
Autor:
Assis Spanhol
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IND 3183/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite escavação de poço artesiano público para fornecer água gratuita a população municipal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 11:22:29
Autor:
Fábio da Silva Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimentos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:31:15
Autor:
Wender de Souza Castro Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. ALMIRO DIAS DA SILVA, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimentos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:34:22
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, § 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimento sobre as seguintes informações.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:46:03
Autor:
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, § 3º e 4º
da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimento sobre as seguintes informações.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 12:09:18
Autor:
Marcelino Vieira da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Oficie o Poder Executivo, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM. Relatório elucidando as seguintes informações sobre os imóveis adquiridos pelo Executivo com recursos do FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:44:14
Autor:
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Fábio da Silva Souza
José Carlos dos Reis
Wender de Souza Castro Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 122/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº.
10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 11:48:05
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 123/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 11:17:07
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L.C 124/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 9:17:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 125/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 11 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:17:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 126/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:41:19
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 127/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:48:25
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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P.L.C 128/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:51:36
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 129/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 045, Nº 097, Nº 103 E Nº 108.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:47:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 130/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
02/12/2023 -
Horário: 15:47:20
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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